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Empresas começam a pagar por uso de água do rio São Francisco

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Bacia_Sao_Francisco_editadaAs empresas localizadas na Bacia do rio São Francisco começaram em agosto a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes.

De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.

A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio.

Estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. As empresas que também lançam efluentes nos rios da Bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto. "É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo", explicou.

 

Edson Duarte cumpre extensa maratona durante Feriadão do Sete de Setembro

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edsonO candidato a senador da Bahia pelo PV Edson Duarte estará em ritmo acelerado de campanha neste feriadão, cumprindo uma extensa maratona de viagens por diversos municípios baianos.

A jornada começa nesta sexta (3), pela manhã, na cidade de Valença, onde Edson tem reunião marcada com o prefeito Ramiro Queiroz, às 10 h. À tarde, ele segue para o município vizinho de Tancredo Neves, para agenda com o presidente do PV local e autoridades municipais.

No sábado (4), pela manhã cedo, Duarte estará em Cruz das Almas, cumprindo agenda com o presidente e membros do PV local. Às 10h ruma para Sapeaçu, para participar de panfletagem na feira municipal, juntamente com os professores Waldir Santos e Silvanildo Borges, do Movimento Termoelétricas Jamais.

Às 12h30, mais trabalho: é hora de almoço em São Gonçalo dos Campos, seguido de reunião com membros do PV local e candidatos a deputado. Às 15h30 o encontro é em Conceição do Almeida, onde Edson tem reunião com membros do PV local e candidatos a deputado. Finalmente à noite, mais reuniões, desta vez em São Felipe, com membros do Partido Verde e autoridades municipais.

Depois de uma boa noite de sono, a jornada prossegue no domingo (5), em Pintadas, Capela do Alto Alegre e Capim Grosso onde Edson participa de reuniões com membros do Partido Verde e autoridades locais. À tarde, os encontros acontecem em e à noite. E haja estrada e chão pro nosso senador percorrer, que o homem é bom de trabalho.

Na segunda-feira, o candidato a senador do PV ruma para a Chapada Diamantina, onde tem reunião agendada em Palmeiras, com o prefeito Marcos Venicios. De lá, segue para Seabra, para encontro com  representantes do PV e imprensa local.  Finalmente na terça-feira, sete de setembro, data magna da Independência, Edson Duarte estará nas cidades de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa. Nesta última participa de uma carreata pela cidade, seguida de um comício.

 

Alerta vermelho no cerrado

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alerta_vermelho_cerrado_editadaA terra antes considerada pobre virou a grande aposta do agronegócio; devastação lá preocupa mais que na Amazônia, diz ministra

Na descrição que fez ao seu tradutor italiano, Guimarães Rosa disse que, além do verde feio e monótono, havia as veredas. "Em certas partes da região, passaram a chamar também de veredas os ribeirões. Riachos e córregos - para aumentar nossa confusão", escreveu a Edoardo Bizarri. De um lugar onde só se viam árvores tortas e solo considerado imprestável, o Cerrado virou a maior fronteira agropecuária do País e espaço de uma grande contradição: o governo afirma que a região é a preocupação número 1 da agenda ambiental oficial, mas suas terras são o grande alvo da expansão do agronegócio.

A nova visão do Cerrado começou a ganhar forma com a divulgação dos resultados de imagens de satélites, em 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais detectou a devastação de 48,2% do segundo maior bioma do País até 2008. Em seis anos, ele perdeu 6,3% da vegetação, num ritmo de devastação superior ao da Amazônia. A área degradada atinge 360 mil quilômetros quadrados, quase uma vez e meia o tamanho do Estado de São Paulo.

A reação veio no fim de 2009, na forma de metas de redução das emissões de carbono, expressa na Lei de Mudanças do Clima. Até 2020, o ritmo anual de desmatamento terá de cair para 8.700 quilômetros quadrados - para atingir a meta de cortar a emissão de toneladas de carbono em 40% sobre a média de 1996 a 2008. Em outras palavras, o Cerrado poderá perder até o equivalente a quase seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo em vegetação nativa durante o ano.

O freio parece grande, diante da média de 21.300 km² por ano entre 2002 e 2008. Mas é menos do que defendiam os ambientalistas. Coube à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, diminuir de 60% para 40% a meta de redução do desmatamento.

Para tirar a proposta do papel, o governo anuncia no dia 11 um plano de controle do desmatamento no Cerrado. Os estudos incluem corte de crédito a desmatadores ilegais, estímulos a proprietários que se disponham a preservar a vegetação e a criação de unidades de conservação. O plano oficial estima que, no quesito emissões de carbono, o desmatamento da região pesa mais que a devastação da Amazônia. "Atualmente, nossa maior preocupação é o Cerrado", diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Água

Parte da importância estratégica do bioma, que se estende por dez Estados e o Distrito Federal, está na água. Das 12 regiões hidrográficas do País, 6 têm nascentes lá. "Da produção de energia elétrica do Brasil, 95% tem alguma contribuição nas águas que nascem no Cerrado", estima o agrônomo Donizete Tokarski, presidente da entidade Ecodata, dedicada ao bioma. Na contabilidade, entram as Hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí, além das novas usinas do Rio Madeira.

A redução do desmate no Cerrado é tida como desafio maior que na Amazônia. Por dois motivos: o primeiro é que a lei ambiental em vigor autoriza donos de terras da maior parte do bioma a cortar até 80% da vegetação nativa - na Amazônia, esse é o porcentual que proprietários são obrigados a preservar.

O outro motivo é que o Cerrado representa ainda o maior espaço para a expansão da agropecuária. Estudos do Ministério da Agricultura projetam a expansão em 21% da área destinada a pastagens no País em dez anos. Nesse mesmo período, a produção de soja crescerá 44%. "A tendência é de que qualquer expansão da produção ocorra no Cerrado, pelas restrições impostas na floresta. Excluindo a área considerada imprópria, ainda restam pouco mais de 25 milhões de hectares (250 mil km²) a serem explorados", calcula o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez.

"Vamos ter de compatibilizar a preservação e a expansão da produção no Cerrado, mas a palavra sustentável muda toda a contabilidade e aumenta o custo", analisa o pesquisador da Embrapa José Felipe Ribeiro. A primeira conta aparece na forma de financiamento de pelo menos R$ 1 bilhão, em dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a recuperação de áreas degradadas do Cerrado, com juros de 5,5% ao ano e prazo de 8 a 12 anos para pagar, anunciado em meados de agosto.

Para frear o processo de devastação, ambientalistas apontam o agroextrativismo como solução. A opção aos pastos e campos ocupados por soja e cana seriam espécies usadas como medicamento ou na alimentação, como pequi, buriti, mangaba, babaçu e copaíba. A receita é polêmica. "Não dá para falar que o extrativismo é solução econômica. Colher pequi não dá perspectiva de vida às regiões mais pobres", critica Veronez.

Carvão

Francisco de Assis Alves de Souza encontrou seu próprio caminho. Ele visitou com o Estado as ruínas de alguns dos 60 fornos de carvão que manteve até 2004 em Niquelândia, cidade no norte de Goiás. Em meio à fumaça de queimadas no horizonte, diz que a área tinha até o início da década árvores e arbustos nativos. Viraram carvão, que abasteceu siderúrgicas de Lagoa Santa, em Minas.

Na época, Francisco arrendou as terras do proprietário que queria "limpar a área" e transformá-las em pasto para o gado, num empreendimento que não foi adiante. Enchia dois caminhões lotados em duas ou três viagens por semana. "O carvão para mim é coisa do passado. O Cerrado tem outras formas de tratar, com mais carinho", diz.

Francisco chegou a Niquelândia atraído por um emprego na mineração. Na ocasião, o Cerrado abria caminho para florestas plantadas de eucalipto. Depois partiu para o negócio próprio, na rota de um dos principais vetores de desmatamento: a produção de carvão vegetal, que aparece combinada à abertura de áreas para expansão da agropecuária.

Com o aumento da fiscalização e dos custos, Francisco abandonou a carvoaria e fez concurso público. Hoje funcionário da prefeitura de Niquelândia, cuida de um projeto de produção de peixes no lago da Hidrelétrica de Serra da Mesa. "Parece até o Oceano Atlântico", compara. O lago é maior do que a cidade de São Paulo e inundou algumas das terras mais férteis do município goiano. Produz tambaquis, tilápias e pintados.

O ex-carvoeiro fez curso superior de gestão ambiental e hoje, aos 42 anos, é defensor do bioma ao qual tem sua história colada: "O Cerrado pode acabar sim, é finito. Aqui passou trator de esteira e arrastou tudo."

Savanização

Quem visita a região nesta época de queimadas também teme pelo Cerrado. As florestas aguentam tanto fogo? "É a pergunta que nos fazemos diariamente", diz o engenheiro florestal Paulo Brando, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Brando já tem algumas respostas para essa questão, que é a chave do Projeto Savanização, o maior experimento com queimadas controladas realizado em áreas tropicais do mundo.

Em parceria com a ONG Woods Hole Research Center, o Ipam fez queimadas monitoradas, desde 2004, em uma área de transição entre Cerrado e floresta amazônica, para saber quanto incêndios na região emitem de carbono na atmosfera e seu impacto na mortalidade das árvores. O ciclo foi encerrado na semana retrasada, com uma última queimada.

O experimento, realizado em uma fazenda de Querência, nordeste de Mato Grosso, envolveu 42 pessoas, entre pesquisadores e pessoal de apoio. A equipe trabalhou numa área de 150 hectares dividida em três partes iguais: um pedaço intocado, de controle, outro que recebeu fogo a cada três anos e um terceiro trecho, queimado anualmente.

Cada uma dessas sub-áreas foi exaustivamente investigada, em diversas variáveis: diâmetro das árvores, peso das folhas, espécies de animais, temperatura, fluxo de água no solo e umidade. Antes das queimadas, a equipe de pesquisadores fez o inventário de 10 mil árvores e instalou sensores de temperatura em poços a 10 metros de profundidade.

O Ipam já sabe que os incêndios aumentam a probabilidade de morte de uma árvore em até 30%, mesmo que o fogo não a alcance. "Ela pode ser atingida por outra que tombe por cima", explica Brando. Os pesquisadores detectaram que o fogo transforma o balanço de energia local. Em parte porque o dossel, a cobertura fechada das copas e galhos entrelaçados das árvores e cipós, diminui e o solo passa a receber muito mais o calor do sol. Com isso, a quantidade de vapor d" água cai e a temperatura sobe. "Durante o dia, a temperatura nas parcelas que queimaram foi de 4 a 5 graus mais alta em relação à que nunca foi queimada."

As emissões de carbono, é claro, também aumentaram. "São 20 toneladas para cada hectare", revela a bióloga americana Jennifer Balch, que coordena com Brando o projeto


Fonte: O Estado de São Paulo

 

Marina diz que lutará mesmo que apareça com "traço" em pesquisas

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marina_washingtonDiscurso otimista contrastou com a expressão da senadora, que aparentou abatimento em dois atos de campanha em São Paulo

Em terceiro lugar na corrida presidencial, a candidata Marina Silva (PV) disse ontem que não se renderá "às circunstâncias" e seguirá lutando mesmo que apareça com "traço" (menos de 1%) nas pesquisas.

O discurso otimista contrastou com a expressão da senadora, que aparentou abatimento em dois atos de campanha em São Paulo.

"Se você tem disposição de lutar até com traço, com 8% a 10% você vai ao segundo turno", disse Marina. "Quando você tem uma causa, e a causa Brasil é a mais forte de todas, você não desiste dela nunca."

Segundo o Datafolha, Marina tem 9% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) tem 49%, e José Serra, 29%.

Em palestra, ela cometeu ato falho e se referiu à petista como eleita: "É muito bom a ministra Dilma ser apresentada pelo presidente Lula. É uma boa apresentação. Mas ela é que vai ser a presidente".

Marina disse que vai "continuar acreditando" nas causas que defende, "independentemente das pesquisas": "Não é brigar com as pesquisas. É apenas convencer as pessoas de que a gente não pode se render às circunstâncias".

A senadora reforçou o apelo para que os eleitores levem a disputa ao segundo turno.

Ela tomou café com 40 empresárias e socialites na cobertura da socióloga Neca Setubal, em edifício cercado por forte aparato de segurança no Itaim Bibi. A anfitriã é herdeira do Itaú-Unibanco e coordena seu programa de educação.


Fonte: Folha de São Paulo

 

Edson Duarte debate questão nuclear na Bahia com deputada verde alemã

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verde_alemaO deputado federal Edson Duarte (PV-BA), líder da bancada do Partido Verde na Câmara, encontrou-se no último final de semana (27 e 28 de agosto) em Salvador com a deputada Ute Koczy, porta-voz do PV alemão para políticas de desenvolvimento, quando trataram de questões relacionadas ao ciclo da energia nuclear no Brasil e na Bahia.

O fornecimento e controle da qualidade da água, o monitoramento da saúde da população local e a qualidade dos seus produtos agrícolas da população da zona rural de Caetité foram alguns dos assuntos debatidos com a parlamentar verde alemã, que visitou a zona de mineração de urânio nos municípios de Caetité e Lagoa Real, no sertão da Bahia.

“Dos onze poços de abastecimento que foram abertos pela empresa estatal federal Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), dona da mina de urânio no local, nove tiveram que ser lacrados devido aos altos índices de urânio encontrados na água”, disse a parlamentar.

A crônica falta d’água, a ausência de monitoramento dos sérios riscos que a mineração de urânio oferece à saúde já foram denunciados por organizações como o Greenpeace, o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e a Associação Movimento Paulo Jackson, além de diferentes órgãos públicos, tendo resultado em ações judiciais.

Segundo Edson Duarte, a visita de Ute Koczy à Bahia aconteceu num momento mais do que oportuno, uma vez que está em discussão a implantação de duas usinas nucleares no estado, na região do Rio São Francisco. “Somos totalmente contra este projeto, pois a energia nuclear é perigosa e geradora de resíduos radioativos que duram milhares de anos. Ao invés disso, deveríamos estar investindo em fontes de geração energética limpas, aproveitando nosso grande potencial eólico e solar”, afirmou Duarte – que é candidato a senador da Bahia pelo PV.

Contrária à utilização da energia nuclear como matriz energética, posição adotada pelo Partido Verde em escala mundial, Ute Koczy, 49 anos, alertou sobre os perigos da exploração de urânio. “Não é um mineral como os outros. Tem radiação perigosa e sua mineração apresenta mais riscos que soluções. Melhor deixá-lo no solo”, advertiu.

“As condições das pessoas afetadas são dramáticas. A situação em Caetité demonstra claramente que os problemas provocados pela energia nuclear não se referem apenas a questões como o armazenamento final dos rejeitos radioativos ou a segurança dos reatores. Eles estão presentes desde o início do ciclo, com a extração do urânio”, avaliou Ute Koczy.

Ela chegou a Salvador na sexta-feira, dia 27, quando participou - juntamente com Edson Duarte - de uma reunião com ambientalistas na Escola Superior de Advocacia da OAB-Ba, no Campo da Pólvora. No sábado pela manhã, eles participaram de um encontro com ambientalistas e jornalistas no Hotel Portobello, no bairro de Ondina.

Caminho errado

“Alguns governos e corporações transnacionais acreditam no chamado renascimento nuclear. Nós do Partido Verde acreditamos que este é o caminho errado a ser trilhado. Energia atômica envolve riscos muito altos, pois  nenhum país encontrou até hoje uma solução definitiva para seu lixo, que continua a emitir radioatividade por milhares de anos. Energia nuclear é também uma energia cara, que requer altos investimentos e enormes quantidades de água, além de precisar ser transportada por longas distâncias,” explicou Ute Koczy.

Na opinião da deputada, diante deste cenário, fica a dúvida se realmente a cooperação alemã no projeto deveria ter continuidade. “Para a Alemanha é uma contradição interromper a produção de energia atômica em seu próprio território, por um lado, e, por outro, cooperar com a construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis.”

Segundo ela, a produção mundial de energia deve cada vez mais se distanciar da exploração do petróleo e do poder atômico e focar nas fontes renováveis. “O futuro pertence às energias renováveis. São seguras, relativamente mais baratas e não agridem o meio ambiente. Ampliar o uso de energias renováveis é uma grande oportunidade econômica, mesmo em áreas mais remotas.”

A visita da deputada Ute Koczy foi organizada pelo escritório da Fundação Heinrich Böll no Brasil, uma organização política sem fins lucrativos, que é parte da corrente política verde representada na Alemanha pela coalizão partidária Aliança 90/Os Verdes.

 

 
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